NÃO PODEMOS PERMITIR A RETIRADA DE COBERTORES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA!

O Prefeito João Doria acaba de fazer alterações gravíssimas no decreto de zeladoria urbana. Essas mudanças deverão atingir severamente aqueles que mais precisam da atenção do poder público: a população em situação de rua.

O Decreto Nº 57.581 parece igual ao que já estava em vigor, mas na verdade traz mudanças significativas. A que chama mais atenção é a exclusão do inciso que proibia expressamente a retirada de "cobertores, colchões, papelões e outros itens pessoais necessários à sobrevivência dessas pessoas". Ou seja: o Prefeito está autorizando que a Guarda Civil Municipal retire alguns dos poucos pertences que restam às pessoas em situação de rua em SP.

É por se tratar da parcela mais vulnerável da população, que precisamos pressionar imediatamente o prefeito para que ele volte atrás e garanta a proteção e os direitos da população de rua. Preencha o formulário ao lado e envie um e-mail diretamente ao prefeito João Dória, a secretária municipal de assistência social, Soninha Francine, e a secretária municipal de direitos humanos, Patrícia Bezerra, pedindo que as mudanças realizadas no novo decreto de zeladoria sejam revogadas!

Envie um e-mail em defesa dos moradores de rua!

Quem você vai pressionar

Filipe Sabara[email protected]

João Doria Jr, Prefeito[email protected]

Assessoria de Imprensa SMADS[email protected]

Patrícia Bezerra[email protected]

3334pessoas já se mobilizaram por essa causa



1. CIDADÃO DESCOBERTO

A retirada por parte da GCM de itens portáteis de sobrevivência como, cobertores, travesseiros e papelões era expressamente proibida no decreto anterior. Esse trecho desapareceu do novo decreto.


2. AGORA PODE SEMPRE

O decreto anterior de 2016 permitia, excepcionalmente, a retirada de camas, sofás e barracas permanentes. O novo decreto autoriza a apreensão desses itens em qualquer situação.


3. SEM HORA MARCADA

As ações de zeladoria que ocorriam apenas no horário comercial, agora, poderão ser realizadas de madrugada e aos finais de semana, quando a possibilidade de encontrar abrigo ou amparo é menor.


4. MEDIAÇÃO DE CONFLITO

Enquanto o decreto anterior defendia o diálogo e a mediação com o cidadão em situação de rua como método, o decreto atual abre caminho para a remoção autoritária como prática.







                          


POR QUE A MINHA SAMPA ABRAÇOU ESSA MOBILIZAÇÃO?

A Minha Sampa defende que as pessoas em situação de rua tenham uma vida digna. Vemos com bons olhos as iniciativas da atual gestão que visam a reformar os albergues e também a qualificar e fornecer emprego às pessoas expostas a essa condição.

Porém, é inaceitável que a Prefeitura autorize a Guarda Civil Metropolitana ou qualquer outra equipe de zeladoria urbana a retirar itens básicos de sobrevivência, como colchões e colchonetes, cobertores, mantas, barracas desmontáveis e papelões. É simplesmente desumano e fere direitos básicos de toda e qualquer pessoa a ter uma vida digna.

A condição de pessoas em situação de rua é extremamente complexa e deve ser tratada como tal. Não é obrigando-as a procurarem os abrigos da Prefeitura que iremos ajudá-las. Ao mesmo tempo, obrigá-las a dormir no chão e/ou no frio, só irá fazê-las sofrer mais. Queremos mais políticas públicas que de fato sirvam como auxílio aos moradores de rua e menos medidas autoritárias que os desrespeitem.