NÃO DAVA PARA PERMITIR A RETIRADA DE COBERTORES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA!

O Prefeito João Doria, no começo do ano, emitiu um decreto que acabava permitindo que a Guarda Civil Metropolitana retirasse "cobertores, colchões, papelões e outros itens de sobrevivência" das pessoas em situação de rua.

Para reverter essa decisão lançamos a campanha Não Tire Meu Cobertor. Foram cinco meses de muito trabalho, reuniões com secretários, audiências públicas, contatos com a imprensa, quase 20 mil emails ao prefeito e um vídeo que alcançou mais de 3 milhões de pessoas.

Todas essas ações foram cruciais para que o prefeito apresentasse uma nova portaria para regulamentar o decreto de zeladoria urbana de sua gestão.

Essa conquista só foi possível graças à intensa participação de paulistanos, de certidão e de coração, que acreditaram na força da ação coletiva.

Para ser alertado sempre que decisões absurdas como essa forem tomadas pelo poder público, inscreva-se no formulário. Quanto mais paulistanos fizerem parte dessa rede, maior será nosso impacto na cidade.

Vem pra Minha Sampa!

0 pessoas se cadastraram por esse formulário e se somaram aos 200 mil paulistanos que já fazem parte da rede.
VITÓRIA DA MOBILIZAÇÃO!

Compartilhe essa vitória clicando na imagem ao lado para que essa luta, com resultados concretos, inspire tantas outras!

Foto por Thiago Fogolin. Na imagem, Seu Almir, de Almirante.
ASSISTA AO VÍDEO!
A Minha Sampa foi pras ruas entender como o novo decreto de zeladoria e limpeza urbana tem afetado a vida das pessoas que vivem nas ruas de SP. Conversamos com algumas delas e com especialistas e o resultado você confere nesse vídeo:




1. PROIBIÇÃO DA RETIRADA DE ITENS PESSOAIS
Como era?
O decreto do início da gestão Doria não proibia a retirada de itens portáteis de sobrevivência como, cobertores, travesseiros e papelões por parte da Guarda Civil Metropolitana (GCM) - o que acabava acontecendo cotidianamente.
Como fica?
A nova portaria determina que nenhuma ação de zeladoria poderá retirar: bens pessoais (documentos, fotografias, cartões); bens laborais (carroça, instrumentos musicais, malabares, ferramentas, etc.) e bens de sobrevivência (cobertores, panelas, fogareiros, colchões, papelões, etc).


2. A GUARDA CIVIL SÓ ACOMPANHA
Como era?
A GCM era responsável pelos chamados "rapas", o que muitas vezes acabava em truculência policial, violência física e desrespeito aos direitos das pessoas em situação de rua.
Como fica?
A GCM, quando acionada, apenas acompanhará as ações, atuando exclusivamente para proteger os agentes públicos e os direitos das pessoas em situação de rua. Não caberá a GCM qualquer outra atuação que não seja essa.


3. DIAS E HORÁRIOS DE AÇÃO
Como era?
As ações de zeladoria podiam ser realizadas de madrugada e aos fins de semana, quando a possibilidade de encontrar abrigo ou amparo é menor.
Como fica?
As ações não poderão ser realizadas aos domingos e devem ocorrer somente no horário de expediente.


4. ETAPAS MAIS CLARAS
Como era?
Não se falava em etapas no decreto anterior, o que estimulava o conflito e não a mediação.
Como fica?
O novo texto estabelece que as ações de zeladoria ocorrerão em três fases: (a) abordagem inicial realizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social; (b) Intensificação da primeira fase com o objetivo de disseminar orientações sobre os procedimentos de zeladoria; (c) a ação em si, que será supervisionada por um funcionário público da prefeitura regional.







                          


POR QUE A MINHA SAMPA ABRAÇOU ESSA MOBILIZAÇÃO?

A Minha Sampa defende que as pessoas em situação de rua tenham uma vida digna. Vemos com bons olhos as iniciativas da atual gestão que visam a reformar os albergues e também a qualificar e fornecer emprego às pessoas expostas a essa condição.

Porém, é inaceitável que a Prefeitura autorize a Guarda Civil Metropolitana ou qualquer outra equipe de zeladoria urbana a retirar itens básicos de sobrevivência, como colchões e colchonetes, cobertores, mantas, barracas desmontáveis e papelões. É simplesmente desumano e fere direitos básicos de toda e qualquer pessoa a ter uma vida digna.

A condição de pessoas em situação de rua é extremamente complexa e deve ser tratada como tal. Não é obrigando-as a procurarem os abrigos da Prefeitura que iremos ajudá-las. Ao mesmo tempo, obrigá-las a dormir no chão e/ou no frio, só irá fazê-las sofrer mais. Queremos mais políticas públicas que de fato sirvam como auxílio aos moradores de rua e menos medidas autoritárias que os desrespeitem.